O Nordeste

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• PONTOS DE VISTA------------ GREVE POLÍTICA Dinamizar a O NORDESTE QUINTA PAGINA’ ÍM -te de 85 Por mais de um motivo o parlamentarismo terá per-dido esta oportunidade de instalar-se no Brasil. Antes de tudo, porque, como bem afirmou o deputado Raul P. R. G., menino se ele tivesse funcionado durante esses 14 anos, o povo não estaria em condições de julgá-lo. Muito menos neste caso brasileiro, em que o regime foi grosseiramente boicotado, não só pelo Presidente da República, mas até mesmo pelos Primeiros Ministros. Em segundo lugar, o parlamentarismo foi traído pelos deputados, que, provavelmente desconhecedores da importância primordial que exerce a Câmara no referido regime, foram os primeiros a abandoná-lo à sua sorte. E finalmente, aqueles que, por aversão à personalidade política do sr. João Goulart, jamais concordariam em beneficiá-lo pessoalmente votando pelo «Não», se não tivessem de votar. Tanto é este fato verdadeiro, que se constata o atual retraimento e até pessimismo do Presidente se apóia na previsão de que cerca de 50% dos eleitores não compareceriam à votação plebiscitária. Para o sr. João Goulart, vitória com abstenção fora do comum não será vitória. O parlamentarismo poderá perder. Mas ele não se sentirá vitorioso. E s. excia. tem toda razão de pensar assim. Por isso é que, como dizíamos, ninguém terá surpresa quanto ao resultado da consulta popular. As surpresas poderão vir depois, no bojo das consequências da vitória do presidencialismo. E a primeira delas já parece esdrúxula noticia de que juristas mineiros estariam pretendendo uma representação ao Supremo Tribunal Federal com o propósito de serem computados, depois de 31 de janeiro de 1963, mais 14 meses de mandato ao sr. João Goulart, em compensação pelo tempo de regime parlamentarista. Como tese jurídica, e salvo melhor juízo, temos a impressão de que a referida representação é qualquer coisa de absurdo. O Brasil mudou no Brasil a forma de governo. Nosso governo continua sendo republicano, e o sr. João Goulart, é presidente da República. E o que a Câmara dos Deputados fez ao instituir o regime parlamentarista, por mais que se diga que tenha sido nocivo ao sr. João Goulart, fê-lo no limite das suas atribuições e à sua competência. A Câmara não poderia mudar era a forma de governo. Poderia transformar, por exemplo, o governo do Brasil em monarquia. Mas transformar o regime republicano presidencialista em regime republicano parlamentarista, isso está fora do poder da competência dos senhores deputados. Deixando, porém, de lado o aspecto jurídico da questão, vamos ao plano político. Quem foi que governou o Brasil nesses 11 meses? E as nomeações feitas na sua maioria pelo sr. Goulart? O sr. Brochado da Rocha e a renúncia imposta ao sr. Moura Andrade? E a nomeação dos Ministros? E a imposição do plebiscito? E greves políticas? O sr. Hermes Lima? Qual nada. Ele é que não mandou coisa alguma. Chegou até d dizer que não sabia do encontro do sr. Goulart com o sr. Kennedy. Quem governou o Brasil foi o sr. João Goulart. O governo da República constituído pelo Conselho de Ministros com aprovação do Presidente João Goulart, decidiu considerar ilegal a greve dos oficiais de náutica e outros graduados da Marinha Mercante, pelo fato de se tratar de movimento com fins políticos. Em face disso, mandou o Ministro da Marinha ocupar os navios em que se manifestara a greve e o Ministro da Viação desembarcar os tripulantes que não quisessem trabalhar. As medidas tomadas estão dentro dos dispositivos da Lei que regula o direito de greve e que foi aprovada pelo sr. Getúlio Vargas, ainda no tempo da ditadura. Essa lei, vezes sem conta, há sido considerada iníqua e ilícita pelos líderes sindicalistas e pelegos que obedecem à batuta do sr. João Goulart, não se compreendendo, agora, por que tais líderes e pelegos hajam concordado publicamente com a validade das medidas nela fundadas. Por outro lado, é bom ficar bem destacado que o governo da República não admite greves políticas, pelo menos daqui por diante. Porque, afinal, até há dias atrás assim não era entendido. E o fato é que de agosto até dezembro de 1962 verificaram-se várias greves de fins nitidamente políticos, umas para forçar o congresso a votar leis e a aceitar Gabinetes, outras para impor afastamento de membros da administração federal, greves essas vitoriosas que se desenvolveram mesmo sob garantia de força federal. No entanto, pelo que acaba de ceder, está pelo menos esclarecido que ainda vigora a lei sobre greves e que greves políticas são inadmissíveis. Mas no caso dos oficiais de náutica não se trata de greve política, apesar de assim classificada pelo governo. Que é que motivou a greve? O fato de haverem os oficiais de náutica e outros passado a ganhar menos do que simples mestres de lanchas arrais e até taifeiros. Esses homens estão reclamando apenas a hierarquia salarial, isto é, desde que ocupam altos postos, reclamam situação financeira acima da dos seus inferiores. Pode a greve ser inoportuna. Máxime por não ter contado com o apoio dos pelegos nem do Pacto Sindical, órgão político por excelência. Mas não é greve política, na verdadeira expressão do termo. Deve ser enfrentada por atingir atividade essencial para a economia do País. Deve ser combatida, porque precipitada, quando ainda estavam em estudos as reivindicações dos grevistas. Mas não por ter caráter político. No entanto, o que deve ser aceito é que o governo federal não admite mais greves políticas. Demos graças a Deus. LS
• Economia NOROMIAJWW OMISSÃO CULPOSA O que mais se destacou nessa crise de gasolina que Fortaleza atravessou foi a indiferença das autoridades em face da situação. Primeiramente ocorreu a culposa omissão de todas elas, desde as federais às municipais. Depois teve a cumplicidade no sofrimento da população e nenhum interesse da famigerada COAP no fornecimento de produtos indispensáveis ao consumo da população e até mesmo desapropriá-los sem qualquer medida preliminar. No caso da gasolina, pois, a COAP deveria ter solicitado força policial ou mesmo federal, a fim de ocupar os postos existentes em Fortaleza e as próprias empresas fornecedoras do combustível. Em seguida, racionaria o produto, vendendo-o em pequenas porções e tendo em vista as prioridades justificadas. Além disso, com o auxílio da Polícia Civil, deveria procurar saber quem estava vendendo gasolina no mercado negro, e apoderar-se do produto, ainda prendendo e processando os exploradores do povo. No entanto, o que se viu foi a omissão total da COAP, e, além disso, nenhuma providência da Polícia, que se limitou a apreciar de camarote a grossa exploração de que o povo foi vítima. Que a miserável ocorrência sirva de alerta para casos futuros, que estes, se sucederão continuadamente daqui por diante, porque a Petrobrás é impotente para atender às necessidades de consumo de combustível líquido em todo o País. E, por isso, o que se está vendo é que tanto mais o petróleo passou a ser nosso tanto mais deixou de existir. .. OBS Valois Souto.
• Um pouco à margem do debate eleitoral do plebiscito, mas importante para a vida do Estado e da população cearense — guardemos a lembrança dos atuais problemas de abastecimento. Já se diz e se espalha que, de epopeia do Mark Slavim e do Água Grande não houve nem caldeira furada nem navio rebocado. Simplesmente não havia gasolina. E o povo ficou sendo enganado com chupeta. Lembrai-vos, não de 37, mas de 65.
• OS PROBLEMAS------------------------------- Franklin de Oliveira, publicado em 1962. Vamos apreciar o cap. sob o título: “Guerra Oculta”. Os termos contraditórios, por si só, já indicam que se trata de uma guerra civil e oculta, e, se não é GUERRA, é um SENTIDO figurado, é desfigurá-la. Mas o escritor esquerdismo quer denunciar. Arrependimento, Pampeu Oscar Maral são convidados depor. E os cadáveres chegam 8 filhas de A- a en- se- que fazer? bala. Voltemos a doutrinar. "19" ipolê em dados esta- tísticos e tenta argumen- tar com filosofia. "Página 107 pergunta — “Sabem, enfim, que morre em nosso meio mais de mil crianças cada 42 se- gundos, indo de Copacabana a Petrópolis; a tuberculose vitima 50% das cem que nascem, até aos 19 anos. E, tratando-se da mortandade infantil, há uma estatística alarmante no Rio Grande do Sul: lá morrem 10 mil crianças por ano. Em 10 anos, os pampas se transformariam numa Hiroshima. Segundos: morrem 85 por Mora, e 2.040 por dia?” E que solução sugere o "As mortes continuam as mortes são as mesmas. Como um badalar funesto, cai o “ora et labora” da trágica ladai- nha. — “É ou não é uma guerra civil?” Uiló Correia da Costa Uma Revolução na E sua resposta está nas entrelinhas. Não está sendo assim, em vez de uma des- graça, duas. Receita sin- gular! Contra a vermiose, contra a falta de higiene, avitaminose, a fome, a pobreza, sabem Contra-Revolução» PADRE ANTONIO DE ALCANTARA. Meter a x x ao capitulo do: pode esquecer o pas- sado? A introduçãozinha ma citada, assente. pas- aci- de mundo cujo de mo. As tigadas um belo espetá- coragem e civis- classes mais cas- fôram, justameu- — “Quando a contra- revolução visa deter, frus- trar, ou fazer abortar uma revolução nacional, enten- dida revolução nacional, como o processo da emana- ção de um povo, a contra- revolução é, realidade, uma guerra estrangeira.” (P. 101). Esta introdução escrito, com os olhos regalados na crise una de 2$ de agosto a em es- fôra ar- polí- de 1961: renúncia de Jânio Quadros, resistência mí- litar à posse de João Goulart, rebeldia nos pam- pas etc. Mas o escritor tem obrigação de ser imparcial. Nunca sectário. Antipá- tico é pensar só com as brasas de suas sardinhas. Se fôr velho, fica desleixa- do. cheio, no caso da Hungria, quando a política de auto- determinação dos povos ficou reduzida a franga- Os húngaros se tinham rebelado contra os invaso- res russos e já cantavam o hino da vitória, quando a Rússia soviética despejou sobre aquele po- vo heróico, o rolo com- pressor do seu poderio bá- baro. baro. Aqueles, a quem, lá ou cá, prometem mais liber- dade, respeito e amor: OPERÁRIOS e ESTUDAN- TES. Não respeitaram os direitos de 100 mil tra- balhadores, dos quais trabalhavam nas tes instalações gigas da Ilha Csepel. Não pouparam aos estudantes a bala e o exílio da Si- béria. Só do Colégio Sa- rospatak, cerca de 1.500 deles, para escaparem ao Homens, mulheres, crianças operários e estudantes lutaram vigorosa- mente. Todos fizeram como um só ho- mem em 23 de outubro de 1956, para caírem no dia 4 de novembro, an- te a superioridade empa- radora do exército ver- melho. Foram à revisão sumária, em absoluto. Foram ao fuzilamento brenharam-se restas, como ros”. As crianças reparam Praça Moscou, com óleo de ra viscosidade pa- edT aue os soviéticos atacassem patriotas. 1U3S Cá CnnyQvedor foi o espe- táculo de uma criança de 14 anos, nuç se tránsfqr- mar num.% to"ha ' Uva, (Conclui na 4a. pág.) contra-revolução revolucionária. As crancas nas fl- guerilhei- a reparar a arde pa- que Os (Conclui na 4a. pág.)