O Nordeste

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• PONTOS DE VISTA ALEI E A REALIDADE Tocar piano c falar francês NORONHA NETO. Há alguns anos, atrás, nos tempos da finada fartura e facilidade, as famílias ricas se davam ao luxo de proporcionar esmeradíssima educação a seus filhos e filhas. Não raro faziam-nos estudar no estrangeiro, em Paris sobretudo, a fim de que, terminada a etapa estudantil, pudessem ser apresentados com orgulho aos conhecidos e amigos... Quando tanto não era possível, internavam-nos em colégios afamados, e as meninas, particularmente, tinham que, depois de certo tempo, fazer pelo menos duas cousas bem: tocar piano e falar francês! Ninguém vai dizer que tal situação era um erro: absolutamente. Era até um bem, pois através dessa elite se enriquecia a cultura do País, tão carente, naquele tempo e hoje ainda mais, desses fatores positivos que enfeitam e dignificam a vida dos povos. Além disso, demonstrava-se com isso muito bom gosto, e as atrações caseiras tinham um sabor de requinte muito diferente do de hoje, quando somos obrigados a ver e a ouvir barbaridades musicais e artísticas (?) através dos mil modos de ser da moderna veiculação publicitária. O que será bom criticar era a carência sentida na educação dos tempos passados. Passados, não, pois ainda há até profissionais do ensino que se esquecem de, antes de mais nada, proporcionar SENTIDO e FINALIDADE ao processo educativo da mocidade. Uma análise das circunstâncias atuais nos ajudará a esclarecer as cousas. Pouca gente, graças a Deus, estaria hoje interessada em educar simplesmente pela educação. Em fazer cultura pela cultura. Em fundar escolas para ter escolas, em formar doutores para ter doutores, em empanturrar o País de bacharéis, só mesmo pelo gosto de ter bacharéis aos punhados! Investimento de elevados custos e de pouca rotação, isto é, iniciativa cara e de resultados preguiçosos que andam devagar, a educação não se justificaria, agora, sem uma meta, sem uma FINALIDADE. O ministro Darcy Ribeiro está aí pregando essas idéias, com a fogosidade de atitudes que lhe é própria: educar só para apressar o desenvolvimento do País, isso sim. Para tanto, porém, mister se faz uma autêntica revolução, a começar pelo arejamento do próprio sistema, das pequenas ditaduras dos conselhos, das portarias, dos avisos. Educação se faz é no LOCAL, nele inspirada e para ele orientada. A simplificação da sistemática, portanto, se impõe como medida preliminar. E doutra parte, precisamos convencer-nos a nós próprios e aos outros (Conclui na 6a. página) FATO DO DIA XXI O SONHO N. 1 DOS ALEMÃES: UMA CASA PRÓPRIA — CASAS PRE-FABRICADAS ESTÃO EM MODA Depois que o sr. João Goulart deu sinal favorável à participação de capitais estrangeiros no processo do desenvolvimento econômico do Brasil, começaram a surgir os partidários da ajuda do dinheiro alienígena ao progresso nacional. Os furibundos nacionalistas trancaram o bico, de modo insultado, e até o sr. Celso Furtado, que adquiriu foros de salvador das finanças oficiais, trouxe sua brasinha de apoio ao até há pouco ex-comungado capital estrangeiro. Mas uma coisa é falar do assunto em tom de simpatia e outra é proceder dele com tacapes e lança em riste. O Ato Adicional, que entrou em vigor em 1961, sofreu o enxêrto de três artigos que entram em choque com os demais dispositivos da mesma. São três artigos que anulam a possibilidade da subscrição de ações de pessoas domiciliadas no exterior, uma vez que a elas é negado o direito de usufruírem lucros do reinvestimento. Ninguém compra ações de uma empresa se lhe é vedado participar do seu engrandecimento. Quem pode falar de cadeira sobre o caso da possível atração de capitais estrangeiros é o sr. Otávio Gouveia de Bulhões, ex-diretor da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), há pouco obrigado a demitir-se do importante cargo por imposição da ala esquerdista que assessora o Presidente da República. Na carta em que apresenta sua demissão diz textualmente o conhecido financista e economista: “A lei de remessa de lucros ao transitar pela Câmara, na calada de uma noite brasileira, não passou de uma encenação, pois, como diz Otávio Bulhões, enquanto estiver em vigor a chamada Lei de Remessas de Lucros, nenhum capitalista estrangeiro se disporá a mandar para aqui seu rico dinheiro, que, de acordo com a mesma lei, não passaria de donativo, visto como não podia mais recambiá-lo nem ao menos receber os juros do seu emprego. Não tem, pois, contextura nem praticabilidade a nova posição do governo brasileiro, de simpatia para com o capital estrangeiro, porque macaco velho não mete mão em cambuca. O UNIQUE (Por Fritz — Impressões da Alemanha) — Perguntou-se a dez habitantes da República Federal da Alemanha qual era o seu desejo. Seis responderam: “Gostaria de construir uma casa!” O resultado de 60% é, sob certo aspecto, incompleto, já que mais de 3 milhões de alemães ou seja, de toda a população possuírem hoje uma casa própria onde vivem com as suas famílias. A maior parte destes proprietários atingiu esta meta graças a vantagens fiscais e às linhas de construções”. O desejo da grande maioria dos Alemães já não tem a sua origem na falta de moradias, como nos tempos do após-guerra. Apesar de no atual território da República Federal da Alemanha viverem 56 milhões de habitantes, ou sejam 20 milhões mais do que em 1945, e apesar de pela guerra terem sido destruídos mais de 22% de toda a área habitacional, o déficit habitacional diminuiu a tal ponto desde 1948 pela construção de quase 1 milhão de moradias que em poucos anos se pode contar com um excesso de oferta de moradias. A exceção das grandes cidades, mais duramente afetadas pelos bombardeamentos e pelas migrações, já há hoje regiões onde se veem casas vazias. O desejo da maioria dos alemães de terem uma casa própria deve, portanto, ter outras causas. Há o argumento de grande peso é a independência individual assim como o desejo de ter o seu domínio próprio. Para a maioria dos 60% o desejo de chegarem a possuir uma casa própria não é utopia, pois vários milhões firmaram acumulação para a construção de uma casa conforme as prestações mensais e a soma final, o período de economização vai até 20 anos. Essa forma de capitalização é favorecida pelo estado por subsídios no montante de 25 a 33 por cento da soma poupada. O aumento constante dos terrenos e das construções não agiram nos últimos anos no sentido de acelerar esta evolução. Não obstante, só no ano de 1951 construíram-se 175.000 casas para uma só família, em comparação com uma média de 550.000 novas moradias construídas cada ano. A evolução parece tomar um novo rumo desde que se superam cada vez mais os preconceitos dos alemães contra as casas pré-fabricadas. No ano de 61 só se montaram 4.000 casas deste tipo mas a curva é nitidamente ascendente. O Ministro das Construções, Lücke, conta com que dentro de poucos anos se edifiquem anualmente cerca de 70.000 casas para uma só família no sistema de casas pré-fabricadas. Este sistema é de 10 a 20% mais barato do que a construção segundo o sistema tradicional. Além disso o período de construção é consideravelmente mais breve. Em vista desta evolução e da procura crescente satisfeita sobretudo por importações da Escandinávia, estabeleceram-se entretanto na República Federal mais de 300 firmas que oferecem casas pré-fabricadas. O último grito são casas pré-fabricadas escolhidas num catálogo de algumas das grandes casas de fornecimentos a domicílio. Estas casas custam, sem terreno e sem os trabalhos de fundamentação 30 mil marcos (cerca de 7.500 dólares) a 50.000 DM (cerca de 12.500 dólares) inclusive calefação, a instalação elétrica e a quarto de banho.
• Ato Adicional O sr. João Goulart na Presidência da República, quase merecendo aquela definição que da diplomacia soviética foi dada tempes atrás por Winston Churchill: um enigma envolto num mistério. Ninguém esquece a longa série de ameaças, avanços e moteações que assinaram os seus 15 meses de mandato presidencial sob o regime parlamentarista; em atrito com o Congresso, mal se entendendo com o gabinete parlamentarista, o Presidente era a própria imagem da indefinição e da inoperosidade. Já se sabe que os seus objetivos eram outros que não os de dar força a um governo que êle mesmo queria esmigalhar para trazer o país à volta do regime presidencialista. Pena é que, nesta gangorra de Jango e do Ato Adicional, tenha sido o Brasil a escorregar duas vezes. Porque o sr. João Goulart, este reiterando, embora seja ingenuidade ou malícia jornalística afirmar que o plebiscito equivaleu a uma eleição de presidente. Bem não sabemos como é possível que pessoas que possam por atualizadas e sensíveis ao sentimento das massas, alimentarem ilusões quanto ao prestígio popular do sr. Jango. Mas êste é contra-ataque. Quanto à derrota do regime parlamentarista, foi ela bem sentida pelos defensores do sistema. Perdeu, enfim, recentemente o sr. Raul Pilla: “o parlamentarismo não foi extinto no Brasil, porque não chegou a funcionar”. Mas o Brasil perdeu, o Brasil foi lesado nestes 15 meses. As estatísticas de acidentes revelam o erro, revelam a queda de nossa produção per capita, que caiu de muito mais de 10% que durante o ano que passou a arte do governo foi, acima de tudo, deixar de governar, pondo a tática da pena longa estratégia de retorno presidencialista do sr. João Goulart. Porém, não. Mal encampou os poderes presidenciais, e mesmo antes de empunhá-los totalmente, já o Presidente está agindo. Embora confesse a mesma indefinição no plano político, começa a tomar medidas administrativas que pelo menos parecem indicar uma decisão. Enquanto, por um lado, deixa amadurecer a questão de imediata eleição do Ato Adicional (questão política), o Presidente faz cumprir as primeiras deliberações do plano de governo quanto aos aumentos através da majoração dos preços do trigo e dos derivados de petróleo. Considerando-se os consequentes aumentos formidáveis no custo de vida e o que isso trás depois, do ponto de vista de descontentamento popular, pode-se até dizer que o governo deu um primeiro passo no caminho da sua afirmação. Administrativamente, o governo cresceu, na mesma linha de Jânio Quadros na presidência da República. Nunca o Brasil sentiu de tal maneira a autoridade de um homem como nos seis meses do eleito de 1960, pois o apressado passo do sr. João Goulart o colocou na reta final do caminho de autoridade definida. Naturalmente, com todos os riscos que daí decorrem, inclusive os que trazem de roldão, não só a autoridade, mas o mandato presidencial do seu antecessor. Porém, como dissemos, o sr. Goulart continua sendo o homem do mistério, mesmo no plano puramente político. É o homem das esperas, do silêncio matreiro. Vejam o caso da retenção do Ato Adicional. Ele, o supremo interessado, nada diz. Que entrem em ação os outros. Mangabeira com a sua tese. Argemiro com a emenda no Senado. Oliveira Brito com as condições da Câmara. Mas ele, o Presidente, faz como o seu antigo tutor Getúlio Vargas: espera tomando chimarrão. Mas nas questões híbridas, em que entra o político e o administrativo, a posição do Presidente já é outra. É o homem de pouca ação, embora seja o autor de medidas que visam a sustar a greve dos marítimos, embora seja o responsável por sugerir o modo de cumprir as determinações. Enquanto a greve caminha, por conta da imprecisão dos meios de se lhe pôr um termo, o sr. João Goulart sopra os ares de ter usado de firmeza administrativa e prudência política. A conclusão de tudo, é uma coisa só. Se existe relacionamento entre a capacidade de decisão do Presidente e o caráter não político da tarefa, então a inatividade não política, a fim de superarmos o enigma do mistério. Deixemo-lo na tarefa de dizer e de fazer administrativamente, para que êle, bem ou mal, comece a trabalhar.
• EDUCAÇÃO Apesar de estar em pleno funcionamento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que deu rumos definidos a todos os graus do ensino em nosso País, ainda se continua, em muitos casos, seguindo a rotina e o tradicionalismo prejudicial que dominavam antes da vigência do novo Estatuto. Entre os processos rançosos que não deviam mais vingar figura o dos exames vestibulares, cuja finalidade é muito obscura e só serve, em última análise, para a proliferação dos chamados “cursinhos”, verdadeiras geringonças, que dão mais rendimento aos bolsos dos seus manutenedores do que à cultura dos que os frequentam. Diz a Lei de Diretrizes e Bases, no parágrafo 2o do art. 46 que “a terceira série do ciclo colegial será organizada com currículo diversificado, que vise ao preparo dos alunos para os cursos superiores e compreenderá no mínimo, quatro e no máximo, seis disciplinas, podendo ser ministradas em colégios universitários”. Ora, se os colégios organizassem seus programas no último ano do ensino secundário dentro dos preceitos legais em vigor, desnecessários seriam os exames vestibulares e menos ainda os famigerados "cursinhos", que funcionam mecanicamente, procurando empurrar em dois meses o que não foi apreendido em vários anos... Alega-se que o exame vestibular implica a classificação dos candidatos ao curso superior, pois havendo limite de vagas há sempre excesso de candidatos. Mas isso não é motivo, pois, bastaria respeitar-se a nota trazida pelos candidatos, aproveitando-se os mais bem classificados no currículo escolar. Assim, seriam aproveitados sem dificuldades os mais capazes, visto como os ótimos alunos assim se apresentam no decorrer dos estudos bem ordenados e não pelo acaso de um exame apressadamente preparado e no qual funciona mais a memória do que a inteligência, e os mais bem classificados apenas o foram por uma questão de sorte. Estabeleçam os cursos colegiais seu currículo dentro das normas aprovadas pela Lei de Diretrizes e Bases e desnecessário será o cabuloso exame vestibular, passando-se a aproveitar os candidatos realmente mais capazes, mais dignos e mais estudiosos.