O Nordeste

Manchetes desta página

• Aviso Eclesiástico Da Secretaria do Arcebispado pedem-nos a publicação do seguinte: «Aproximando-se o tempo do Retiro Eclesiástico chamamos a atenção dos Reverendíssimos Srs. Sacerdotes da Arquidiocese da Fortaleza para a Circular do Exmo. Sr. Arcebispo Metropolitano, publicada no Boletim Arquidiocesano de Novembro último, e que aqui reproduzimos: Circular n. 41 Ao Reverendíssimo Clero da Arquidiocese de Fortaleza. Convocamos a todos os Reverendíssimos Srs. Sacerdotes da Arquidiocese de Fortaleza, para o Retiro Eclesiástico, que deverá começar no dia 28 de Janeiro do próximo ano. Recomendamos aos Reverendíssimos Vigários que procurem percorrer, imediatamente, antes de partirem para o Retiro, suas freguesias, para confessarem os enfermos, avisando a todos os paroquianos de sua ausência por mais de uma semana. Fortaleza, 17 de Novembro de 1922. † Manoel, Arcebispo de Fortaleza.
• Mais uma vez apelamos para o nobre povo de nossa terra, no sentido de cooperar, com todo interesse e boa vontade, a cruzada do Bem, empreendida pelas senhoras católicas em prol dos desprotegidos. São as diretoras do «Dispensário» verdadeiras heroínas, tomando aos ombros tão árdua e difícil tarefa de extinguir a mendicância. Que nenhum cearense digno deste nome recuse o seu apoio efetivo a essa obra de caridade, abençoada de Deus. O «Dispensário» está promovendo a arrecadação das mensalidades do mês de janeiro corrente. Com o auxílio desta contribuição e da do mês de fevereiro próximo, ficará aquela Instituição em condições de iniciar a distribuição dos socorros. Esperamos que todos facilitem o bom andamento de tão útil empresa de beneficência social. O PROBLEMA DA EXTINÇÃO DA MENDICÂNCIA
• Continuam as beneméritas pioneiras da «Liga das Senhoras Católicas» a trabalhar com afinco e dedicação, no sentido de extinguir, de vez, a mendicância nesta capital. O «Dispensário dos Pobres», mantido por aquela bem arregimentada milícia de caridade, irá socorrer todos os mendigos desta capital, prestando-se ao papel de intermediário entre a população de nossa terra e as classes indigentes. Empresa que demanda tantos esforços, por ser, realmente, tão complexa, não pode constituir-se de maneira pronta e eficaz. Desta forma, ficou definitivamente assentado que fossem feitos todos os preparativos necessários, a fim de que, no mês de março próximo, comece a ser posta em prática a ação de assistência à pobreza desvalida de nossa terra. Por enquanto, vão sendo organizadas as listas de subscritores e angariadas as primeiras mensalidades, a fim de que não faltem recursos materiais, no ser instalado, proximamente, esse humanitário serviço. Muitos dos que têm concorrido para esse empreendimento de alto alcance, queixam-se de que ainda os pobres andam, de porta em porta, a pedir esmolas. A razão é que, sem que todas as medidas, aconselhadas pela prudência e pelo bom senso, sejam preliminarmente tomadas, não se poderá dar início à distribuição regular dos socorros às classes mendicantes. Em março vindouro, o «Dispensário» estará aparelhado a tomar a si o pesado encargo de fornecer o alimento a todos os pobres, que até agora, se veem na dolorosa circunstância de mendigar nas ruas o pão de cada dia. Evita-se, com essa generosa iniciativa de cunho eminentemente cristão, o grande mal de se expor famílias inteiras aos graves perigos morais a que a miséria arrosta. A indigência tem aspecto mais negro na tortura do contato com os vícios, do que nos sofrimentos e privações que acarreta. É, por isso, que a obra de proteção aos pobres assume proporções tão belas nos olhos das consciências limpas.
• SOLIDARIEDADE O Exmo. Sr. desembargador Dantas Ribeiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, recebeu o seguinte protesto de solidariedade: «Do mesmo modo que os raios caem de preferência sobre o cimo azulado das montanhas, que se elevam no horizonte, os violentos ataques da maledicência despeitada tentam ferir a competência, o critério e a imparcialidade do preclaro presidente do venerando Superior Tribunal do Estado, desembargador João Firmino Dantas Ribeiro, magistrado íntegro, que, consciente de seus deveres, guarda vigilante o fogo sagrado da justiça. Assim, e como veemente protesto contra os doestos de que só agora e após diuturna e correta judicatura acaba V. Excia. de ser vítima de odiosos golpes, folgo de render franca e sincera adesão à toga impoluta do emérito julgador, aliás não atingida pelas ervadas seitas que lhe foram sistemática e caprichosamente arremessadas. [...] Ainda bem que o projétil lançado teve de ricochetear de encontro ao forte reduto de honra e dignidade geralmente conhecidos e acatadas, ricos predicados que formam a tranquilidade serena de uma consciência sem espinhos. Ainda bem! Limoeiro, 2 de janeiro de 1923 J. Jucá.
• Registro Fúnebre Durante o ano de 1922, findo, foram inumados no cemitério de São João Batista, 2.350 cadáveres, sendo: Adultos, 996: párvulos, [...], do sexo masculino, 1204; do sexo feminino, 1.146; nacionais, 2.329; estrangeiros, 21; das freguesias de São José, [...]; de Nossa Senhora do Patrocínio, 981; de Nossa Senhora do Carmo, 718. — Pelos meses: janeiro, 164; fevereiro, 101; março, 201; abril, 177; maio, 235; junho, 213; julho, 191; agosto, 174; setembro, 178; outubro, 189; novembro, 184; dezembro, 258.
• Juntai cooperou para “Liga das Conferências de S. Vicente de Paulo.
• Voltou a ocupar a atenção dos inquilinos a lei n. 4.403 de 22 de dezembro de 1921, conhecida por «Lei do Inquilinato». Muito já se tem dito sobre tão complexo assunto; porém ainda não foi dita a última palavra. Como já disse um vidente da jurisprudência: — inquilinos e senhorios vivem pegados na interpretação dessa lei, procurando demonstrar a sua melhor doutrina, conforme as conveniências de cada um. Para o inquilino a lei parece defeituosa, quando na realidade ela não pode ser mais garantidora de seus direitos. A Lei do Inquilinato, que entre nós está servindo para tudo, é boa; a sua interpretação é que vem sendo errada. A lei n. 4.403 só admite quatro casos de despejos: a) A falta de pagamento por dois meses completos, quando a locação é sem contrato escrito. Quando a locação é por contrato escrito, o despejo pode dar-se, não satisfazendo o inquilino o aluguel no prazo convencionado, arts. 2 e 6, parág. 1º. b) No caso de necessidade de obras indispensáveis para a conservação e segurança do prédio, art. 2º. Neste caso, se o inquilino tiver abandonado o prédio para se fazerem as obras, tem preferência a tentar ocupar o mesmo, desde que tenha cumprido regularmente as suas obrigações, art. 3º. c) Se o inquilino danificar o prédio ou dele usar para fins ilícitos e desonestos, art. 6, parág. 2º. d) Se o proprietário precisar do prédio para a sua própria residência, art. 11. Neste caso, se o proprietário não for ocupar o prédio, será obrigado a pagar ao inquilino uma multa equivalente ao aluguel de um ano, art. 11, parág. único. Fora destes quatro casos, a lei não cogita de despejo. Entendem alguns proprietários que o parág. 1º do art. 1º da lei lhes faculta um quinto caso de despejo, e por isso mandaram notificar os inquilinos para desocupar os prédios no dia 24 do corrente depois de um ano de locação. «O parág. 1º do art. 1º da lei diz o seguinte: • O prazo da locação será de um ano, que se considera sempre prorrogado por outro tanto tempo, e nas mesmas condições do anterior, desde que não haja aviso em contrário com três meses pelo menos de antecedência». Desde que não haja aviso em contrário, diz a lei. Aviso por parte de quem? A lei não diz expressamente, como fez no caso de obras indispensáveis, no caso da falta de pagamento e nos outros. Consequentemente, esse aviso só pode ser dado pelo inquilino. Suponhamos que ao inquilino não lhe convenha mais continuar com a locação por mais de um ano. Tem obrigação de dar aviso ao proprietário pelo menos com três meses de antecedência. A prorrogação do prazo é pelo espírito da lei, a favor do inquilino. E tanto assim é que o parág. 3º do art. 1º diz, que antes desse prazo, cessará a locação, se o locatário, militar de terra ou mar, ou funcionário público, for removido para lugar fora da situação do prédio e não quiser continuar com a locação. Ora, se a lei diz que se considera a locação prorrogada por mais um ano, se não houver aviso com três meses de antecedência (regra geral), se exceção há dessa regra os milhares de terra e mar ou funcionários públicos, que antes mesmo da conclusão do primeiro ano de locação e independente de aviso podem desocupar o prédio — é lógico que tal aviso só cabe ao inquilino e nunca ao proprietário. Do contrário, a lei teria criado um quinto caso de despejo — esse que certos proprietários pretendem forçar por meio de avisos. Em última análise, qual a consequência, se por acaso os inquilinos notificados não desocuparem os prédios no dia 24 do corrente, depois de um ano de locação. O despejo? Mas, já ficou demonstrado que a lei só admite quatro casos de despejo e em nenhum deles está incluído o do proprietário não querer continuar com a locação; de modo que só ao inquilino é que aproveita, se lhe convier, o direito de notificar o senhorio, nos termos da lei, se está ou não disposto a continuar com a locação por mais um ano, uma vez que o prazo da locação será de um ano, que se considera sempre prorrogado por outro tanto tempo e nas mesmas condições da anterior. Rocha Lima
• Pela educação profissional Tempo é já de cuidarmos com mais desvelo da nossa educação profissional. A grande transformação social por que tem passado o mundo depois da grande guerra europeia, vem-nos apontando um rumo novo nos destinos de seus centros de cultura prática, das suas oficinas de aprendizado, das suas escolas profissionais. É de instrução, mas de muita instrução prática que carece o Brasil. Instrução que ensine aos jovens filhos desta imensa região a explorar, a cultivar, a desentranhar as riquezas que esse país possui. Instrução que infunda na alma nacional esse acentuado amor ao solo, esse apego à terra mãe, que só o sente o lavrador que a semeia, o trabalhador que a rega com o suor do rosto e vê germinar a semente, florir a haste, amadurecer a espiga, com que enche o celeiro e alimenta os filhos. Que o novo governo da República chame a si a tarefa de fomentar a educação profissional nos futuros dos povos. É que a guerra, sendo em si um elemento de destruição e de morte, encerra contudo ótimas lições, salutares ensinamentos para a vida. E estes ensinamentos e estas lições, por serem sempre o produto de uma elaboração continuada, tendem ao aperfeiçoamento, que é o ideal das nações. Em matéria de engrandecimento e de riqueza, nada há que mais pese na balança de um país que os frutos de uma educação profissional. Infelizmente, a educação profissional no Brasil tem sido até hoje um mito. À exceção feita de alguns Estados do Sul, como São Paulo e Minas, onde já se vislumbra um pouco de luz e onde a inteligência das coisas práticas, fielmente aplicada à utilidade, já permite ao homem uma posição estável no planeta, tudo mais resta na mais completa escuridão. Nós, mais que qualquer outro povo, temos o direito de nos fazermos ricos. Habitamos um país que, por suas condições de salubridade, é uma máquina de engendrar povos. As suas terras fertilíssimas, regadas por um sem número de rios em grande porção navegáveis, é o habitat de quanta cultura se possa intensificar e produzir. As suas fontes de indústria, que são das melhores e muitas, acham-se ocultas e inexploradas. As suas jazidas e as suas minas, entranhadas no solo, dormem ainda o sono dos aborígenes. Donde vem tamanho descuido? Será porque de tais riquezas ninguém precise? Não é isso, porém, o que dizem os relatos e documentos governamentais... Não é isso o que dizem os banqueiros estrangeiros... Vamos, nada de desânimo! É preciso levantar o Brasil, mas levantá-lo com as suas próprias forças que jazem dispersas. Qual o primeiro passo? A educação profissional. Porque a Alemanha assombrou o mundo? Porque os Estados Unidos estão à frente da América? Porque a Argentina está à frente do Brasil? Que o responda a voz possante. Alcibíades Nogueira
• Telegramas Foram suspensos concursos para substitutos (Do nosso serviço telegráfico) RIO, 18 — Por ordem do ministro da justiça, estão suspensos os concursos para o provimento dos cargos de professores substitutos, nos estabelecimentos dependentes do Conselho Superior de Ensino.
• (Do nosso serviço telegráfico) DO PAÍS Os progressos da aviação brasileira Um Invento nacional que evita os desastres pela paralisação do motor RIO, 17 — Ontem, na Escola de Aviação Naval, realizou-se a experiência de um invento brasileiro, denominado «Turbina Estabilizadora». Este aparelho, adaptado a aeroplanos, evita os acidentes ocasionados pela paralisação do motor. O autor desse invento é o engenheiro brasileiro Máximo Correia, que obteve permissão do ministro da marinha para construir o aludido aparelho nas oficinas da Escola da Aviação Naval. A experiência do mesmo foi feita ali, com bom resultado, em um hidroplano pilotado pelo tenente Ildefonso dos Santos.
• O VATICANO E A EXPULSÃO DE MONS. FILIPI Isto, comentando a ordem do católico ali, diz que essa resolução não era esperada, tanto mais quanto o México tinha restabelecido a sua normalidade e não existiam receios de intervenção norte-americana. O Vaticano considera o incidente como penosa. Mas não pode adotar nenhuma medida contra o mesmo, nas relações diplomáticas com o governo mexicano. Espera, entretanto, o Vaticano que, devido à pressão dos fiéis mexicanos, o governo seja obrigado a modificar a medida de expulsão desse.
• Atualidades Em São Paulo foi condenado a um ano e nove meses de prisão o médium espírita, Estanislau Jacob Arantes, que tirou a quantia de 1:500$000 a um cliente que o consultava sobre a saúde de sua esposa. O médium fez sessão, apagou a luz e na escuridão limpou os bolsos do consultante. Disparara ela um tiro no pescoço com o fim de dar cabo à vida, «pois tinha imenso desejo de morrer, de deixar este mundo, onde ainda podia vir a sofrer muito. Interrogada pela Irmã de Caridade, sobre se não confessara arrependida do ato que praticara, respondeu categoricamente que o seu intuito era morrer. Interrogado pelo representante de um jornal do Rio de Janeiro, o Dr. Moncorvo Filho não teve dúvida nenhuma em atribuir ao cinema a causa destas desgraças, que já vão sendo em maior número, nos últimos tempos, em nosso meio. Reflitam os pais de família nas tremendas contas que têm de dar a Deus, pela facilidade com que levam ao cinema crianças e pela leviandade que muitos as educam.
• RIO, 18 O «Hó» se expatriou do Dantas, pela Bahia, de [...] a Europa. Dirigiu Exmo. a S. Correa Martins. A das acusações ex-administração na pretensa.
• REX IS A posse caiu, nada pesa, quanto é em Aí do Dr. Estácio Gomes.