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O Nordeste

Fevereiro de 1923, página 11 · 35 trechos transcritos

Manchetes desta página

TELEGRAMAS DO PAÍS seja substituído por Jorge Malte [...] elementos naquela casa.
O embarque de um cearense PARAÍBA — Acompanhado de sua família seguiu para Fortaleza o hábil telegrafista Paulo Brasil. Os amigos do digno cearense foram levá-lo à estação, notando-se entre outras pessoas, o dr. Edísio Silva, jogador do Telégrafo, Eurico Americano de Carvalho, secretário da Inspetoria de Secas, e sua família, dr. Simão Patrício, diretor da Chefatura de Polícia, por si e pelo senador Otacílio Albuquerque; telegrafistas: João de Sousa, Pedro Grama, Ladislau Ramos, Luna Freire, secretário do Telégrafo, Carlos Rocha e família, Adolfo Pontes e família, e Samuel Parente. O sr. Paulo Brasil, que gozava do maior conceito, aqui, deixando muitas boas relações, será passageiro do «Baependi».
O «raid» do “Sampaio Correia” Os aviadores não levantaram o voo BAHIA, 1 — Continuaram, ontem, as visitas dos aviadores, como retribuição às homenagens, aqui recebidas, salientando-se a recepção da Associação Comercial e do Instituto Histórico, e o chá-dançante, onde se encontrava a mais alta representação do povo baiano, tocando duas orquestras, dirigidas pelos maestros Wanderley e Geraldo Deverche. A família do governador tratou com a maior gentileza os hóspedes e os convidados, agradando a todos, inclusive os jornalistas da oposição. Os aviadores não puderam partir às 10 horas, como haviam anunciado, à falta completa de vento, nem puderam partir hoje por motivo da ameaça de temporal. Enorme massa popular aguardava no cais do porto e nos pontos elevados da cidade a partida, que foi transferida para o dia de amanhã.
O caso de Acarape Eis como o dr. Juiz Municipal do termo de Redenção apreciou a prova testemunhal do processo intentado contra o coronel Juvenal de Carvalho. Verá o público que os advogados deste tinham razão quando afirmavam a ausência de provas nos autos, onde não havia absolutamente indícios de culpabilidade do coronel Juvenal, a quem um Juiz consciencioso e digno deste nome, quem quer que ele fosse, não poderia nunca pronunciar. São os seguintes os considerandos da sentença na parte a que nos reportamos: Considerando que a prova é o farol que deve guiar o juiz nas suas decisões, ainda que sua consciência lhe dite outra coisa ou saiba ser a verdade em contrário: (Praxe Forense) [...]. Considerando que é certo que se procura a prova, mas na frase de Pimenta Bueno (Proc. Criminal 183 p. 4ª ed.), Considerando que, para a pronúncia se impõe a pluralidade de indícios, os quais, ainda que suficientes, é, todavia, necessário que assentem na declaração de, pelo menos, duas testemunhas, que a respeito, deponham de ciência própria: Considerando que o depoimento da primeira testemunha é a única fonte geradora de indícios contra Juvenal Carvalho; contudo, Considerando que tais indícios são: 1º — Ter sido Juvenal Carvalho, notoriamente, inimigo da vítima; 2º — ter proferido ameaças, diante de pessoas, cujos nomes não se precisou, contra Emiliano, a vítima; 3º — O temor, por parte de Juvenal, da volta de Emiliano à chefia política local; 4º — A sua certeza, cuja interpretação esclarecera a [...] ou negativa dos acusados; Considerando que a queixosa, por seu Advogado, em as razões apresentadas, confessa ser insuficiente a prova para autorizar a pronúncia de [...] querelados — Vicente Ferreira do Valle e Manuel de Hollanda Montenegro, restando assim, [...] somente, [...] quantos aos demais acusados — Juvenal Carvalho, José Dantas Brasil e Pedro Barbosa; Considerando que a prova testemunhal carece de requisitos indispensáveis para gerar certeza ou ao menos veemente suspeita de que foram efetivamente os mencionados réus, o primeiro como mandante e os demais como [...] autores do crime; Considerando que, conforme ensina [...], ser testemunha é depor a verdade de um fato do qual se tem conhecimento por tê-lo visto ou por ter ouvido a sua narrativa; Considerando que doutrina Mittemayer, Tratado da prova em matéria criminal, pag. 263, «não tem importância e verdadeiramente não é considerada como tal, a testemunha senão quando fala e conta o que viu»; e assim sendo, temos no presente processo uma única testemunha — Joaquim Agostinho Fraga — e esta mesma no tocante à feição física do crime; Considerando que, do exame dos depoimentos, que instruem o sumário, constam apenas meras suspeitas, fundadas em fatos [...] e [...] permanece, portanto, nenhum valor probatório; [...] referências, que, apontadas a sua origem, foram desmentidas; Considerando que, renovado o processo pela morte de Emiliano Cavalcante, a prova devia ser tanto mais rigorosa, de maneira a gerar convicção sobre a autoria; Considerando que, do exposto, resulta o desmoronamento da prova direta colhida, restando-nos a documental e circunstancial; e assim; Considerando que, pela queixa, a título de documentação, foram trazidas aos autos, declarações de José Dantas Brasil, que na opinião do patrono da mesma, constitui [...] do seu contato de delito; Considerando que tais declarações não caracterizam a [...] de [...] essenciais; Considerando que, assim sendo, as ditas declarações constituem um testemunho, suspeito aliás, porquanto sendo José Dantas Brasil, [...] conhecido por ter uma vida eivada de crimes, não tem [...] o direito de ser acreditado no [...] de [...], porquanto diz Mittemayer, obra citada, pag. 296: «mormente, quando inquina de falsas», [...] a declaração prestada perante o juízo [...] iguais às declarações prestadas na Chefatura de Polícia, em Fortaleza, e na Delegacia de Polícia, em Natal; Considerando que as cartas particulares, contribuidoras da prova documental, não podem ser assim consideradas, porquanto as cartas particulares não suprem os depoimentos jurados de quem as externa, [...] nada provam (O D.L. [...] XXVI, pag. 574; [...], pag. [...] Considerando que, diante de tão [...] e [...] torna-se difícil formar convicção da responsabilidade criminal dos acusados; Considerando que, resta apelar pela prova indireta ou de indícios, que, como geralmente se admite, é toda e qualquer circunstância que tenha conexão com o fato, mais ou menos [...]. Considerando que militam em favor do referido acusado os seguintes: 1º — avultado era o número de inimigos de Emiliano, entre os quais se salientavam Vicente Ferreira do Valle, Francisco das Chagas e o Padre Antônio de Souza Barros em condições de valor, posições e dinheiro iguais às do acusado; 2º — Ter o aludido Padre Barros dito, em conversa à testemunha Fraga, que Emiliano só chegaria a pagar o que devia, enforcado; 3º — Encontrar-se o acusado, em aquela época, cercado de todo o prestígio oficial e político, dispondo de quase totalidade do eleitorado, não tendo assim razão para temer a volta do chefe decaído ao poder; 4º — Ser o acusado, ao tempo do crime, proprietário de uma fazenda, visitando-a frequentes vezes, sendo obrigado a transitar pela estrada, à margem da qual teve lugar o luctuoso acontecimento; 5º — Os bons precedentes do acusado e 6º — A boa conduta de Juvenal Carvalho, durante os vinte anos decorridos da data do crime até hoje; Considerando que, se indícios houvessem da criminalidade dos demais acusados — José Dantas Brasil e Pedro Barbosa, estes seriam destruídos facilmente pela justificação produzida no juízo do termo do Pereiro, neste Estado, e apensa a estes autos a fls. 378 a 391, em a qual ficou provada a presença dos mesmos nessa cidade, no dia do crime e finalmente, Considerando que o ônus da prova incumbe a quem a afirma e este não provando, o réu é absolvido, ainda que nada prove (Ac. do Tribunal da Relação do Estado de 3 de Dezembro de 1898). Portanto, em face do exposto e à vista da deficiência probatória do sumário, em relação à autoria dos querelados, e julgando improcedente a queixa de fls. 2, deixo de pronunciá-los. Na forma da lei, recorro desta decisão para o dr. Juiz de Direito da comarca, a quem sejam os autos conclusos, findo o prazo legal. Intime-se. Cidade da Redenção em vinte e seis (26) de janeiro de mil novecentos e vinte e três (1923). (a) Francisco Salgado.
Serviço marítimo Brasileiro VAPORES ESPERADOS DO SUL SANTOS — a 8 para Maranhão e Pará. VAPORES ESPERADOS DO NORTE MANAUS — a 8, para Natal, Paraíba, Recife, Maceió, Rio Poconé. RIO POCONÉ — a 9, para Recife, Bahia, Rio e Santos. ACRE — a 9, para Recife, Bahia, Rio, Santos e Rio Grande.
FEBRE AMARELA O Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural recebeu o seguinte telegrama: Rio — N. 1329200 — 30 de Janeiro de 1923 — Comunico-vos: Diretor Geral aprovou, sem restrições, bases que organizei para profilaxia de febre amarela e peste nesse Estado. Estou ativando compra de material a fim de seguir na primeira quinzena de fevereiro. Providenciei todos vossos pedidos. Saudações. (a) Otávio Gonzaga, chefe da Comissão. (3/2)
Assembleia geral Segunda e última convocação Faço saber aos membros da Diretoria e demais associados que, em vista de não ter comparecido número legal de sócios à assembleia geral convocada para ontem, será a mesma realizada, domingo próximo, 4 do corrente, às 13 horas, na sede social, à rua S. Pompeu, n. 107, com o número de todos presentes, na forma dos Estatutos em vigor. Fortaleza, 2 de Fevereiro de 1923. Miguel Piauí Filho Secretário

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Telegrama DO EXTERIOR Os reis da Inglaterra rasparam um susto LONDRES, 30 — Quando os reis chegaram à estação local da Victoria, um mutilado da guerra, apresentando horríveis cicatrizes, levantou a bengala contra eles, dizendo que, se tivesse um revólver, mataria a ambos. Foi preso imediatamente o mutilado, que parece louco.
Telegrama Faleceu um bispo português ROMA, 30 — Faleceu monsenhor Leite de Vasconcelos, bispo português de Beja, desterrado desde 1911 pelos republicanos e recolhido ao Vaticano. Fora nomeado arcebispo de Damieta e assistente do sólio pontifício.
Telegrama A conferência de Santiago A DELEGAÇÃO CHILENA SANTIAGO, 31 — A imprensa publicou que o governo designara o sr. Luís Aldunate para a delegação chilena à conferência pan-americana. Alguns jornais, hoje, informam que o governo receia a possibilidade de que o Senado não aprove essa designação, sendo possível, sendo certo, que Aldunate [...].
Telegrama Sabe-se também que o governo deseja que os membros da delegação tenham o caráter de ministros plenipotenciários, o que não teve ainda a aprovação do Senado, a que o negócio cativa o afeto. O MÉXICO NÃO COMPARECERÁ? SANTIAGO, 31 — O embaixador do México entregou ao presidente da República uma nota relativa ao convite feito àquele país para a conferência pan-americana. Apesar de não conhecer, [...] difícil que o México compareça ao Congresso.
Nota social SOCIAIS ANIVERSÁRIO No dia de ontem, deu-se a data do aniversário natalício da exma. sra. D. Angelita Cavalcante de Saboia, digna esposa do dr. João Thomé de Saboia e Silva, representante do Ceará no Senado Federal. D. Angelita de Saboia é uma verdadeira mãe de família católica, educando cuidadosamente os filhos na fé e moral da religião. Pertence à Liga das Senhoras Católicas Brasileiras, dando, assim, belo exemplo de interesse pelas obras de ação social e caridade. «O Nordeste» cumprimenta respeitosamente a distinta aniversariante.
Nota social O dia de ontem foi o do aniversário da exma. sra. D. Esther Salgado da Fonseca, digníssima esposa do conceituado clínico dr. Eliezer Studart de Fonseca. À distinta aniversariante, que é uma consagrada pianista, enviamos os nossos cumprimentos.
Nota social A distinta Maria Conceição Sales de Pontes, estremecida filha da exma. sra. D. Maria Sales de Pontes, e sobrinha do reverendíssimo padre [...], que roça nas rodas sociais de Fortaleza os mais [...] parabéns. «O Nordeste» folga em apreciar a [...].
Nota social CEL. S. DANTAS — Regressou pelo trem de 4ª feira para Horitno Peixoto, onde reside e é acreditado comerciante, o sr. [...]. De «O Rio de Janeiro» tomou passagem para a capital da República o ilustre [...] que vai ao sul no [...] de suas [...].
Nota social S. S. apresentou-nos suas atenções de despedida, oferecendo-nos os seus serviços àquela cidade.
Nota social FRADE — Desde há alguns dias chegou a esta capital, vindo do interior do Estado, onde estava em [...] de férias, o jovem estudante [...]. Boas-vindas.
Nota social Encontra-se nesta capital, vindo de Mulungu, onde é abastado comerciante, o sr. Manuel [...].
Nota social Vindo de Canindé, encontra-se nesta capital o nosso amigo, Plácido [...].
Nota social O distinto itinerante esteve em nossa redação, entretendo-nos com uma amistosa palestra. Ao leal e dedicado amigo, «O Nordeste» deseja feliz estadia nesta capital.
Nota social ENTERROS DEPUTADO GUSTAVO LIMA — Anteontem, às 10 e 1/2 horas, realizou-se o enterro do infortunado político cearense, deputado Gustavo Augusto de Lima, vítima da tragédia do domingo último na Praça do Ferreira. O acompanhamento foi de 32 automóveis e 7 bondes especiais. No cortejo fúnebre viam-se representantes de todas as classes sociais. Foi oficiante o reverendíssimo padre [...], tendo-se realizado a encomenda no apelido do Cemitério de São João Batista. Nestas horas renovamos o nosso pesar a toda a família enlutada.
Anúncio AO COMÉRCIO Vicente Ferreira da Ponte e Frederico Ferreira da Ponte comunicam ao comércio e ao público em geral que nesta data organizaram, em sucessão à firma individual do sócio Vicente F. Ponte, uma sociedade mercantil em comandita sob a razão de FREDERICO PONTE & CIA., da qual é sócio solidário e gerente o associado Frederico Ferreira da Ponte, e comanditário o sócio Vicente Ferreira da Ponte. A sede social é a mesma da antiga firma Vicente F. Ponte, à rua Barão do Rio Branco, n. 91, e seu ramo de negócio continua a ser também o mesmo — estivas, miudezas, ferragens, calçados e artigos de sapataria. Esperam continuar a receber de seus distintos fregueses as atenções que sempre dispensaram à firma antecessora. Fortaleza, 1º de Fevereiro de 1923. Vicente Ferreira da Ponte Frederico Ferreira da Ponte
Anúncio AO COMÉRCIO Vicente F. Ponte comunica aos seus distintos fregueses e ao comércio em geral que, em sucessão à sua firma individual, organizou nesta data com seu irmão Frederico Ferreira da Ponte, uma sociedade mercantil em comandita, sob a razão de FREDERICO PONTE & CIA., da qual é sócio comanditário, o seu referido irmão, todo solidário e gerente. Os negócios de minha firma individual ainda dependentes de solução, inclusive o recebimento das dívidas ativas e o pagamento das passivas, continuarão a meu cargo e deverão ser tratados comigo pessoalmente, ou com o meu bastante procurador Manuel Sadoc Cysne na mesma sede da antiga e da nova firma, à rua Barão do Rio Branco, n. 91. Fortaleza, 1º de Fevereiro de 1923. Vicente F. Ponte
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