O Nordeste

Manchetes desta página

• [...] a contragosto, a sua projetada viagem à América do Sul. O caso gaúcho Os militares e a política
• Conferência do deputado Maciel Júnior PORTO ALEGRE, 28 – Informam que o deputado Maciel Júnior se demorou em longa conferência com o cel. Juvenício Lemos, chefe político situacionista e intendente de Livramento.
• O que publica o governo PORTO ALEGRE, 28 – O governo informa que o jornal oposicionista de Alegrete, que prometera publicar as instruções sobre a proibição do recrutamento enviadas pelo governo ao general Fábio Azambuja, lançou mão de uma farsa. A «Gazeta de Alegrete» situacionista, declarou que não existe nem foi feito recrutamento forçado no Rio Grande do Sul.
• Macróbio Quem é o homem mais velho do mundo? É, ao que parece, um turco chamado Zaro e que conta atualmente 146 anos de idade — é o «rei da vida». Zaro goza de perfeita saúde e nunca se sujeitou a nenhum tratamento para conseguir essa assombrosa longevidade. É escusado acrescentar que não pretende morrer tão cedo. Até aos 110 anos, Zaro exerceu o ofício de carregador nas margens do Bósforo. Após haver desempenhado honestamente durante noventa anos essa carreira que, se não era lucrativa, era a mais «conservadora» possível, o extraordinário macróbio pensou entregar-se a um trabalho mais sedentário e honorífico. Escolheu para isso o funcionalismo público; e, como tinha valiosas proteções e grande popularidade, conseguiu o lugar de contínuo na manufatura de munições de Constantinopla. Quando entrou na posse do novo cargo, Zaro estava, por assim dizer, rejuvenescido. Com efeito, aos 90 anos, o «rei da vida» tinha perdidos os dentes e os cabelos; aos 100 anos nasceram-lhe de novo os cabelos e os dentes, a ponto de ter hoje uma dentição completa e magnífica. Fato ainda mais curioso: Zaro possui agora três rins — o terceiro apareceu quando o prodígio completou 104 anos de idade. Zaro desposou aos 104 anos uma jovem turca de 25 primaveras; e a lua de mel ainda perdura ao que afirmam os seus íntimos. Os mais graves acontecimentos desenrolaram-se junto dele sem lhe tirar a serenidade. Viveu tanto que sorri perpetuamente e leva tanto tempo para esquecer que já não acredita em nada. Vive na imortal ventura da sua simplicidade, acreditando-se ele próprio imortal.
• Cinemas & Teatros Majestic Soirée dançante, às 7 1/2: «A cidade perdida», 1.ª série, por Juanita Hansen e George Sedgwick.
• Polytheama Hoje, às 7 horas: «A rainha dos brilhantes», em 4 partes, por Eileen Sedgwick.
• Cinema S. José Hoje, às 7 1/2: «Pelas alturas», em 7 atos, da «Fox», por Tom Mix.
• INEDITORIAIS A questão da fazenda Jericó [...] peritos. Também já se acha ali a delegação iugoslava, composta do almirante Trinca, do armador Rotilich e do professor Slovich. [...] forma, pode valer o simples – COMO REQUER – da petição aludida de fls. 72, sentença passada em julgado, como o quer a lei e o querem os doutrinadores? Já se vê, em face do exposto, que tal cancelamento é como se não existisse, é como se não tivesse sido feito. Ora, se o registro, enquanto não se cancelar, produz todos os seus efeitos legais, ainda quando se prove, por outra maneira, que o contrato está desfeito, extinto, anulado ou rescindido (Dec. n. 370 de 2 de Maio de 1890, art. 103; Lei Dir. das Coisas. § 54, pág. 137; Carlos de Carvalho, Nova Consol. art. 474; Didimo da Veiga, obr. cit. n. 239, pág. 331) é claro que, em que pese à pretensão em contrário dos Réus, o registro da primitiva escritura, a fls. 6, é que prevalece, como única verdadeira, aliás, que [...]
• Quanto à retificação ex-adverso invocada, cumpre-nos deixar aqui consignado que não tem a mesma procedência. Vejamos o que, a respeito, anuncia o Código Civil: «Se o teor do registro de imóveis não exprimir a verdade, poderá o prejudicado reclamar que se retifique» (art. 860). Antes de tudo, é de ver que o de que aqui o Código cogita é de um erro de forma e não de um erro relativo à substância, ao ato em si. Esclarece perfeitamente o Acórdão das Câmaras Reunidas da Corte de Apelação de 23 de Junho de 1921, que diz: «Pode o registro não exprimir fielmente a verdade... Por um descuido, um equívoco, um lapso, poderá o erro se lhe insinuar no texto. Prevenindo a Autores – José Galdino Saraiva Ledo e sua mulher. Réus – Vicente Alves de Almeida Castro e sua mulher. (Razões do advogado dos autores, Dr. Dolor Barreira) (Continuação) Esta declaração se faz no registro mediante o cancelamento que nota, do lugar competente do livro, de que a transcrição fica sem valor. Para tal fim podem as partes interessadas explicar, em documento autêntico, a causa por que deixa de ter efeito a transcrição, ou pode declarar-se sentença judicial motivada no fato que torna nula ou insubsistente a transcrição» (Direito das Coisas, 1º vol. § 31, pág. 200). Da mesma forma, diz Didimo da Veiga: «Os títulos hábeis para tal efeito (de cancelamento) são somente: sentença passada em julgado anulando o ato transcrito, ou a transcrição feita; e documento que torne patente o consentimento dos interessados em que o cancelamento se dê». (Dir. Hip., n. 239, pág. 330). Aplicando-se a disposição legal e os ensinamentos transcritos ao caso dos autos, é de perguntar: Consta, porventura, das escrituras de fls. 55 e 60 o expresso consentimento de vendedores e comprador quanto à efetivação do pretendido cancelamento, quando, nem de leve, a tal cancelamento se referem? Tornam, acaso, essas escrituras patente o consentimento expresso dos interessados em que semelhante cancelamento se dê? Não, absolutamente. Por outro lado, constitui, porventura, a petição de fls. 72 v. documento autêntico de onde conste o consentimento expresso dos interessados a respeito do cancelamento, quando em primeiro lugar não tem tal petição nenhum cunho de autenticidade, nem, em segundo lugar, emanou das duas partes, mas somente de uma, o comprador?
• hipótese. Assim dispõe o art. 860 do Código: «Se o teor do registro de imóveis não exprimir a verdade, poderá o prejudicado reclamar que se retifique». É claro que do que aqui se cogita é de erros de forma, que não atingem à substância do ato (Rev. de Dir., vol. 62, pág. 309 e 310). Ora, no caso dos autos, fantasia-se, simplesmente, um erro (equívoco) quanto à substância do ato da venda, pois não é outra coisa o que diz respeito à extensão da coisa vendida e ao seu preço. Como, pois, favorecer aos Réus tal retificação?! Mas, quando a mesma fosse cabível, é claro que só poderia tê-lo por ação competente. A respeito, ainda diz o referido Acórdão das Câmaras Reunidas de 23 de Junho de 1921: «Mesmo assim, a retificação resultará de sentença em juízo contencioso, e que já se exigia no regime anterior ao Código» (Rev. cit., pág. 310). Com este ensinamento conforma-se o de Clóvis Beviláqua, no seu Cód. Civ. Comentado, vol. 3º, pág. 447, onde diz: «Não tem o oficial, porém, competência para fazê-lo (a retificação) SENÃO À VISTA DE UMA SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COMPETENTE em ação proposta contra a pessoa, a quem o erro aproveita». O absoluto com que se acha expresso tal ensinamento não comporta a distinção que lhe procura insinuar o douto ex-adverso, pois só uma sentença proferida por juiz competente pode autorizar a invocada retificação, qualquer que seja a hipótese. Mas, se, no caso, não houve nem consta dos autos tal sentença, como valer-se daquela medida?!... Os Réus se assemelham a náufragos, que se apegam a qualquer tábua de salvação.
• venda 1:000$000. fora um conto de réis (1:000$000); que, em dias do ano passado, Outubro ou Novembro, aqui esteve Bougival, e como o depoente houvesse sabido que Bougival e sua mulher haviam passado, em notas do tabelião Miguel Cantara, de Quixeramobim, uma nova escritura retificativa da primeira, em a qual declaravam que por esta só havia sido vendido um décimo da terra, que possuíam em «Jericó», traspassando em a mesma segunda escritura o restante, ou os nove (9) décimos da terra aludida, perguntou a Bougival que embrolho havia sido aquele; que Bougival lhe respondera que a terra em sua totalidade havia sido vendida pela primeira escritura, mas que, no intuito de impossibilitar a José Galdino Saraiva Ledo, autor nesta demanda, o disputar a preferência, na qualidade de condômino, sobre a terra vendida, preço por preço, havia anuído, por isso que José Galdino era seu figadal inimigo, a passar uma segunda escritura, a já mencionada, segundo a qual o preço total de sua terra ascendia à importância de dez contos de réis (10:000$000) (fls. 133, 133 v. e 134). (Continua)
• A verdade, porém, é que a venda em questão foi, efetivamente, feita por um conto de réis (1:000$000), como o assegura a prova testemunhal produzida (fls. 84 v, 90 v, 92 v. e 95) e o torna incontestável o depoimento do Dr. Antônio Furtado Bezerra de Menezes, in verbis: «Que sabe, por boca de José Bougival Saraiva Leão, tio deste depoente, que o mesmo havia vendido uma parte de terra que pro-indiviso possuía, na fazenda «Jericó», a Vicente de Castro, comerciante nesta cidade, e Réu nesta ação; que do mesmo Bougival [...]