Hemeroteca

O Nordeste

Maio de 1923, página 53 · 32 trechos transcritos

Manchetes desta página

Uma das regras que se deve ter sempre em vista, é fazer de bom grado tudo o que se está na obrigação de fazer.
NACIONALISMO Já vai declinando um pouco da sua violência a onda de Nacionalismo que há dois anos passou tumultuosamente sobre o Brasil. Não houve cidade que não tivesse o seu Centro, Comitê, Grêmio, Círculo ou Associação Nacionalista. O entusiasmo delirante, onde culminaram estas ideias, teve vida efêmera. Nada mais natural. A nacionalização de uma nação, se é que assim se pode dizer, sendo um fenômeno social, não podia ser levado a êxito pelos processos então usados pelos nacionalistas. Isto porque não há fenômeno social que se desenvolva calcado no princípio dos ódios e rancores. Estes têm provocado fenômenos sociais, mas, nesses fenômenos, as ideias nobres, o Bem comum, a Fraternidade, enfim, vencendo-os, têm derrocado Bastilhas e Tronos e têm proclamado Independências e Libertações. Como havia de, no Brasil, terra da Liberdade e da Luz, evoluir vitoriosa uma tal campanha nacionalista, talhada nos moldes do menosprezo e das perseguições? Afinal, convenhamos, isso não é nacionalizar... é antes... dar uma triste mostra de nacionalidade... Mover uma campanha hostil a portugueses, amontoar as suas qualidades e evidenciar seus defeitos, nada disso traz vantagens à integridade da Nação. E não só tratando de portugueses, mas ainda de quaisquer outros estrangeiros, não há benefício algum em aviltar. Aqueles, especialmente. Filhos de uma pátria que perpetuou na história o seu valor. Filhos da terra que plantou marcos de seu domínio do Ocidente ao Oriente. Portugueses da frota de Cabral, que revelaram ao mundo um continente novo. Portugueses, ainda, que defenderam contra os povos mais fortes da época, a Terra de Santa Cruz; que nos legaram intacta, integral, a Pátria Brasileira. Portugueses, enfim, que para aqui trouxeram o embrião da grande Nação, que é o Brasil de hoje. Não é desmerecendo o teu valor, nem de seus descendentes, nem depreciando as suas qualidades que te há de formar a Nação Brasileira. Não! Porque o Brasil não provém de obscurecimentos e depreciações, e sim de grandeza e de cintilações. Sejamos todos nacionalistas, mas de um nacionalismo sadio e nobre, vigoroso e bom; que seja esse nacionalismo um monumento esplêndido. Sejam de Amor e Virtude as suas colunas formidáveis, erguidas no mais profundo alicerce do respeito à Lei e acatamento à Autoridade; e que tenha por cúpula radiosa o azul do Infinito, com o lustre tremeluzente do Cruzeiro. Trabalhemos, pois, com fé na sua construção e que esse monumento grandioso tenha bastante capacidade para conter em si, a cada momento, todas as nossas aspirações, e no elevado ambiente de Fraternidade ainda acharão guarida aqueles que, abandonando o seu berço de origem, vieram cooperar conosco na grandeza da nossa Terra.
Concedido pelo Dr. Adonias Lima contra o Imposto Inconstitucional só os lucros líquidos dos comerciantes. Dada, porém, a igualdade de todos perante o fisco, como consequência da abolição das antigas distinções entre as classes sociais e a instauração de um regime econômico, como observa RICCA SALERNO, fundado sobre a liberdade e sobre a propriedade individual, repudiada deve ser a teoria do mínimo de existência, pois só os pobres, os miseráveis, não pagam imposto, pela axiomática razão de não terem, para isso, elementos pecuniários. Esse mínimo, portanto, a existir, seria uma quantidade negativa, seria zero, visto como, segundo NITTI, onde existe matéria tributável, é sempre possível aplicar um imposto, embora, consideravelmente reduzido (vide VIVEIROS DE CASTRO, op. cit., pág. 159). As outras isenções constantes das letras b e c, também, constitucionalmente, não se justificam, embora lhes tenha presidido, como parece, a intenção do Executivo de desenvolver as condições de existência da agricultura e da lavoura. Mas é, sem dúvida, incontestável, a inconstitucionalidade de favores dessa ordem prestados a esses ramos da atividade nacional, favores caracterizados pela dispensa das contribuições fiscais, tanto mais quanto, se hão mister de auxílios, menos não precisam deles as classes comerciais e industriais, sobre as quais recaem, em cheio, a maior parte das taxações federais, estaduais e municipais. Por outro lado, foi sacrificado o princípio da generalidade, pela exclusão da incidência do Imposto de Renda, dos rendimentos de terras, fazendas e outros imóveis por natureza, considerados já como manifestação de renda dos proprietários, já como dos respectivos foreiros ou arrendatários. E, entretanto, cumpre não esquecer, essas espécies de rendimentos, anteriormente, tinham sido incluídas em vários projetos para instituição, no Brasil, de um imposto geral sobre a renda, apresentados, sucessivamente, à consideração da Câmara dos Deputados, pelas respectivas comissões de orçamento da receita, em 1873, em 1883 e em 1907 (vide VIVEIROS DE CASTRO, op. cit., págs. 224-237). Isso pelo que toca à generalidade. Quanto à uniformidade, menores não foram as arbitrárias restrições impostas pelo decreto em questão à igualdade constitucional de todos os cidadãos perante qualquer relação de ordem política ou civil e, particularmente, ao dispositivo constitucional do art. 7º, § 2º, que é expresso em determinar a uniformidade para todos os Estados dos impostos decretados pela União. Por uniformidade do imposto se entende a correspondência gradual entre a contribuição paga por cada cidadão e as suas condições econômicas; o imposto deve ser repartido UNIFORME, JUSTA e IGUALMENTE, isto é, graduado de maneira que os cidadãos da mesma situação social paguem as mesmas quotas e os cidadãos de condições diversas quotas diferentes (RICCA SALERNO, Scienza delle Finanze, pág. 157). O imposto, para ser justo e legal, deve, pois, corresponder, proporcionalmente, à capacidade contributiva de cada cidadão. Isto não quer dizer, porém, que rendas iguais devam estar sujeitas a taxas também iguais. diversos, não é suficiente o critério aritmético, pois ele, ao lado de qualquer outro, levar-nos-ia a ocasionar sacrifícios desiguais em matéria tributária onde, conforme pensa STUART MILL, os impostos devem ser criados, tendo-se em vista a igualdade de sacrifícios. Por isso, doutrina VIVEIROS DE CASTRO, na existência dos países modernos e, sobretudo, entre os povos civilizados, ao estabelecer o legislador a proporcionalidade dos impostos sobre a base da igualdade de capacidade contributiva dos súditos de um país, não pode deixar ele de tomar em consideração certas condições individuais, que agem como fatores qualificativos e subjetivos dessa capacidade dos cidadãos, de tal forma que determinam em suas rendas enormes diferenças, ainda quando sejam numericamente iguais. É assim que «uma renda de dois contos de réis, obtida pela atividade pessoal, e que deve prover as necessidades de uma grande família, não está, francamente, nas mesmas condições e não deve ser taxada da mesma forma que uma outra da mesma importância, proveniente de juros do capital empregado e destinada a fazer viver uma única pessoa». O decreto, porém, n. 15.580, fez tábula rasa desses princípios incontroversos da ciência financeira, dando ao imposto sobre a renda a mais clamorosa e antidesuniformidade, como se passa a exemplificar. Em seu capítulo 2º, seção I, art. 7º, o decreto taxa as rendas líquidas do comércio e da indústria fabril na seguinte forma: até 100:000$000, 1%; de 100:000$000 até 300:000$000, 4% sobre o que exceder; de 300:000$000 até 500:000$000, 5% sobre o que acrescer; e de mais de 500:000$000, a taxa sobre o excedente será de 7%. No art. seguinte, 8º, vêm as taxas para a cobrança do imposto sobre os lucros das profissões liberais, as quais, até a importância de 300:000$, obedecem às mesmas gradações citadas para os lucros industriais. Desse modo, as taxas mercantis [...]. Porém, em diante, a desuniformidade é manifesta: assim é que, enquanto o comerciante, com uma renda de 700:000$000, paga 5% sobre o excedente de 300:000$000 até 500:000$000 e mais 7% sobre o excesso de 500:000$000 até os 700:000$000, o advogado, médico ou dentista que tenha, por exemplo, a mesma renda, pagará somente 5% sobre o excesso de 300:000$000 até a dita quantia de 700:000$000. Prosseguindo nessa desuniformidade, o decreto em seus arts. 28 e 42, tributa em 1% a dedução de impostos sobre o bruto, a renda de juros de créditos ou empréstimos garantidos por hipotecas convencionais, os contratos de seguros marítimos e terrestres, sobre a vida, bem como os excedentes de prêmios pagos, somente. Em face de demonstração da [...] do imposto que várias [...] designadas no art. 1º do decreto em questão [...].

Anúncios, notas e expediente

Expediente Redação: Drs. Andrade Furtado e José Martins Rodrigues Administração: A. Ildefonso de Araújo [...] ANO I Fortaleza — Quinta-feira, 17 de Maio de 1923 NÚM. 265
Telegrama TELEGRAMAS DO PAÍS Pelo Senado (Comissão de Finanças) RIO, 15 — O Sr. Bueno de Paiva foi aclamado presidente, e o Sr. Alfredo Ellis, vice-presidente da comissão de finanças. Foram distribuídos: o orçamento da receita, ao Sr. Lauro Müller; Fazenda, João Lyra; Agricultura, Justo Chermont; Marinha, Felipe Schmidt; Guerra, Sampaio Correia; Interior, José Eusébio; Viação, Vespúcio de Abreu; Exterior, Bernardo Monteiro. Consta que o Sr. Bernardo Monteiro renunciará o seu lugar na comissão de finanças, para ser eleito o Sr. Barbosa Lima.
Telegrama Pela Câmara RIO, 15 — O Dr. Hugo Carneiro, representante cearense, foi eleito 4º secretário da Câmara, por 100 votos. A Câmara realizará, hoje, a eleição das comissões permanentes.
Telegrama O chefe da delegação americana em Santiago chega ao Rio RIO, 15 — Chegaram de São Paulo, vindos em trem de luxo, o Sr. Henry Fletcher, presidente da delegação norte-americana à Conferência de Santiago, [...] Frank Kellogg e Whittaker Salisbury, ex-senadores americanos. Em sua companhia veio o Dr. Hélio Lobo.
Telegrama O Senado presta homenagens ao grande Rui RIO, 15 — A sessão do Senado constou de uma homenagem especial a Rui Barbosa. O Dr. Estácio Coimbra, presidente, fazendo a comunicação oficial do falecimento, teve palavras de emoção e exaltação ao extraordinário mérito de Rui. Em seguida, falou o Sr. Azeredo, em nome de todas as bancadas, ocupando-se da vida de Rui, principalmente da sua vida política e parlamentar, requerendo excepcionais manifestações de pesar. O Sr. Alfredo Ellis também está inscrito para falar.
Telegrama A Câmara ainda não elegeu as comissões RIO, 15 — A Câmara, na sessão de hoje, não elegeu as comissões permanentes, por falta de número. Sabe-se que o Sr. João Mangabeira entrará para a comissão de justiça, e o Sr. Simões Lopes, para a de agricultura.
Telegrama Notícias de Minas BELO HORIZONTE, 10 — O Governador Horácio Luz, chegando a Florianópolis, onde foi festivamente recebido pela população, salientou o fidalgo acolhimento que teve nesta cidade, e disso cientificou ao Presidente Raul Soares, em cordial telegrama, no qual ainda uma vez agradeceu aquela acolhida. Chegou aqui, de regresso do Rio, o Dr. Bernardo Melo Viana, secretário do Interior. Terminou a construção dos edifícios do Fórum e da cadeia da cidade de Prata, no triângulo mineiro, mandados construir pelo governo do Estado. A cidade de Palmira já se comunica telegraficamente com Rio Novo e demais cidades da zona da Mata. Partiu, ontem, a fim de iniciar sua primeira visita pastoral o excelentíssimo Sr. D. Antônio Cabral, bispo desta diocese. Seu embarque foi concorrido.
Anúncio Juntai cupons para as obras das Conferências de São Vicente de Paulo.
Telegrama TELEGRAMAS DO EXTERIOR Conferência de Santiago A Moléstia de Chagas SANTIAGO, 10 — O Dr. Alberto Cunha, delegado técnico do Brasil, em conferência que realizou no Teatro São Vicente, tratou da moléstia de Chagas. Amanhã, por solicitação dos estudantes, o Dr. Cunha fará uma conferência sobre a profilaxia da lepra.
Telegrama Restabelecido SANTIAGO, 10 — O delegado brasileiro James Darcy está restabelecido, devendo partir, sábado, para o Brasil.
Telegrama O Governo chileno interpelado SANTIAGO, 10 — Na Câmara, o deputado Viana interpelou o ministro do Exterior, concitando-o a expor, rapidamente, o modo por que o Chile encara a questão dos desarmamentos. O ministro declarou que responderá na primeira oportunidade. O senador González Bulnes declarou que tentou falar, quando pensou que da conferência saíram perturbadas as relações entre o Chile e a Argentina, porque esta amizade deve ser a base inamovível da política internacional chilena.
Telegrama Os sentimentos pacifistas da Argentina BUENOS AIRES, 10 — Foi aprovada a seguinte moção: «A Câmara dos Deputados resolve reafirmar o sentimento pacifista de que a Argentina se acha animada constantemente, em suas relações com os demais países».
Telegrama O Sr. Afrânio entrevistado BUENOS AIRES, 10 — O Dr. Afrânio de Melo Franco, entrevistado aqui, declarou que se faz mandado proibitório. Pode-se esperar fácil solução para os problemas debatidos na conferência, devendo-se ter fé nessa solução. A conferência foi útil.
Telegrama BUENOS AIRES, 10 — O Sr. Juan Buero, presidente da delegação uruguaia, declarou que a 5ª Conferência Pan-Americana foi útil, tornando-se necessária não demorar a próxima conferência, a fim de que possam ser aproveitados os bons frutos da atual.
Telegrama De volta ao Brasil MONTEVIDÉU, 12 — O Sr. Hélio Lobo e Barbosa Júnior, membros da delegação brasileira, seguiram para o Rio, a bordo do vapor World. De Buenos Aires comunicam que o contra-almirante Sousa e Silva, adido naval da delegação, partiu para o Brasil, a bordo do Urânio.
Telegrama Conferências do Dr. Alberto Cunha SANTIAGO, 12 — O Dr. Alberto Cunha, membro da delegação brasileira à Conferência Pan-Americana, realizou, na Universidade, a sua segunda conferência, versando a mesma sobre a anquilostomíase. Estiveram presentes os professores e alunos da Universidade e numerosa assistência.
Telegrama A estadia do Sr. Melo Franco na Argentina BUENOS AIRES, 12 — O embaixador Melo Franco oferecerá, amanhã, uma recepção ao Presidente Alvear, na sede da embaixada brasileira. O Dr. Melo Franco visitou o ministro do Exterior, Sr. Ángel Gallardo, e o vice-presidente da República.
Telegrama Itália Beatificação de um padre francês ROMA, 11 — Efetuou-se, esta manhã, na Basílica de São Pedro, o cerimonial do estilo para a solene beatificação do venerável Miguel Garicoits, de nacionalidade francesa, fundador e primeiro superior da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, de Betharram. A missa foi celebrada por Mons. Gieure, bispo de Bayona, com o auxílio de 8 cardeais. Assistiram à cerimônia várias delegações, representando ordens religiosas, inclusive o atual diretor daquela congregação. A maioria da assistência era constituída por bascos, filhos da fronteira franco-espanhola. À tarde, Pio XI desceu da Basílica, a fim de venerar o novo beato, em frente a cuja imagem já estavam em oração numerosos peregrinos.
Telegrama Monumento a um bispo ROMA, 11 — Inaugurou-se em Cremona o monumento a Mons. Geremia Bonomelli, bispo daquela diocese desde 1871 até 1915, quando faleceu. A inauguração foi feita solenemente.
Telegrama A festa de Santo Aquiles ROMA, 11 — Sendo amanhã a festa de Santo Aquiles, onomástico de Pio XI, Sua Santidade recebeu, hoje, os membros do Sacro Colégio, que lhe apresentaram congratulações pela data.
Telegrama Falece uma princesa ROMA, 11 — Faleceu a princesa Francisca Lucchesi Palli del, viúva do príncipe Camilo Carlos Alberto Massimo.
Telegrama Os reis ingleses na Itália ROMA, 11 — A recepção dos soberanos ingleses, no Capitólio, foi muito brilhante. O Rei Jorge V, ao agradecer as homenagens que lhe eram prestadas, acentuou a necessidade da colaboração das principais nações na obra comum da humanidade, e preconizou a cooperação mais íntima dos ingleses com os italianos.
Telegrama Inglaterra O regresso do Rei Jorge LONDRES, 11 — O Rei Jorge e a Rainha Mary são aqui esperados segunda-feira, de regresso da Itália.
Telegrama Inglaterra-Rússia LONDRES, 11 — Já partiu para águas russas o navio de guerra inglês que vai proteger os interesses dos súditos britânicos, estabelecidos em Arkhangelsk. Os chefes do partido trabalhista resolveram telegrafar ao governo de Moscou, aconselhando-o a não praticar nenhum ato que provoque o rompimento com a Inglaterra. Krassine, delegado comercial dos sovietes, é esperado acreditado para emitir um comunicado a todos, a cada momento. O delegado bolchevista vem aqui para que, em elevado ambiente de Fraternidade, ainda acharão guarida a bordo de um aeroplano e tentará resolver amistosamente a sessão do partido trabalhista, por motivo da atitude de alguns elementos que preparam uma manifestação de protesto contra o ultimato da Inglaterra ao governo de Moscou.
Telegrama A Exportação Inglesa LONDRES, 11 — Durante o mês de abril, o total das exportações da Inglaterra foi de 75.290.602 libras, ao passo que as importações subiram a 35.417.017.
Telegrama Chefe da sedição paraguaia ASSUNÇÃO, 12 — O Sr. Chiriflo, chefe da última revolução, não morreu. Como se propagou, acha-se gravemente enfermo.
Anúncio J. C. Dias Costa [...] Selos & Cupons
Nota social O interessante Luís Cultura, em rogo aqui pela passagem do seu aniversário, ofereceu-nos mil cupons de bonde para o Instituto de Protocolo à Infância, decorrido a 7 de maio.
Nota social Círculo Católico Reúne-se, hoje, às 10 horas, na costumada sessão semanal, a diretoria do Círculo Católico de Fortaleza.