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Resultados para "Distrito Federal: [...] [...] [...] [...]"
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1161
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2
Tipos
ID #24782
O Nordeste
A organização do Distrito Federal. As bases do projeto Mello Franco.
RIO, 6 — Vai entrar na ordem do dia da Câmara o último projeto do senhor Mello Franco, reorganizando o conselho municipal do Distrito. Segundo este projeto, o conselho se comporá de 24 membros, sendo dez...
ID #24610
O Nordeste
Porque, no entanto, não foi promovido o general Silva Pessoa.
RIO, 6 — O ministro da Justiça enviou a seguinte carta ao general Silva Pessoa:
"O sr. presidente da República encarregou-me de dizer-vos que, embora houvesse feito outras, não assinou a vossa promoção, me...
ID #22735
O Nordeste
Interdito proibitório contra ameaças de perturbação provenientes de impostos ofensivos do livre trânsito das mercadorias nacionais ou estrangeiras, quando objeto do comércio dos Estados entre si e com o Distrito Federal. Em defesa da ordem constitucional, permite-se o inter...
ID #23971
O Nordeste
Decreto N. 16.041, de maio de 1923
CAPÍTULO XII
Das receitas
[...] conta ou por meio, passados na [...], duplicata, já devidamente estampilhada.
Art. 38 Em nenhum caso será restituído o imposto sobre as vendas mercantis.
Art. 39 As multas dos ofícios [...]
Art. 34 Das decis...
ID #23878
O Nordeste
Telegramas
DO PAÍS
Juiz de direito
RIO, 22 — Foi nomeado o bacharel Renato Tavares para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta cidade.
Comissão concluída
RIO, 22 — Foi dispensado o capitão Themistocles Pneu, da Comissão de Limites do Paraná com Santa C...
ID #20848
O Nordeste
[...] antigamente, se travavam entre novas [...] e tribunais.
A idoneidade do interdito proibitório, como meio judicial para se eximirem os contribuintes ao pagamento de impostos lançados em regulamentos, declaradamente, inconstitucionais, está hoje, aceita, sem a menor contes...
ID #19743
O Nordeste
Os Inquilinos e o presidente Bernardes.
RIO, 29 — A Liga dos Inquilinos e Consumidores enviou um ofício ao Presidente da República, comunicando a inauguração no salão da mesma, do seu retrato, em sinal de gratidão ao chefe do Estado, cuja mão generosa sancionou a lei de ...
ID #21230
O Nordeste
RIO, 17 — O deputado gaúcho, apenas o Sr. Simões Lopes, entrou para as comissões permanentes, sendo eleito para a da Agricultura.
— O Sr. Prudente de Morais foi o deputado mais votado para a comissão de Justiça. Para esta comissão, entrou o representante cearense Godofr...
ID #17251
O Nordeste
O imposto de indústrias e profissões
RIO, 1 — O diretor da Receita Pública comunicou ao diretor da Recebedoria do Distrito Federal que a prorrogação, por 30 dias, ao prazo para o pagamento do imposto de indústrias e profissões, deve ser contada com exclusão dos domingo...
ID #14417
O Nordeste
Editoriais
O caso de Acarapé
Sentença de não pronúncia e despachos proferidos no feito pelo juiz municipal do termo de Redenção.
Vistas e examinadas, etc.
Quatro lustros são quase decorridos, sem que o Tempo, esse infatigável destruidor dos seres e coisas, tenha conse...
| Tipo | Fonte/Data | Conteúdo | Imagem |
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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A organização do Distrito Federal. As bases do projeto Mello Franco.
RIO, 6 — Vai entrar na ordem do dia da Câmara o último projeto do senhor Mello Franco, reorganizando o conselho municipal do...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Porque, no entanto, não foi promovido o general Silva Pessoa.
RIO, 6 — O ministro da Justiça enviou a seguinte carta ao general Silva Pessoa:
"O sr. presidente da República encarregou-me de ...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Interdito proibitório contra ameaças de perturbação provenientes de impostos ofensivos do livre trânsito das mercadorias nacionais ou estrangeiras, quando objeto do comércio dos Estados entre si...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Decreto N. 16.041, de maio de 1923
CAPÍTULO XII
Das receitas
[...] conta ou por meio, passados na [...], duplicata, já devidamente estampilhada.
Art. 38 Em nenhum caso será restituído o imposto so...
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| Telegrama / Outro |
O Nordeste
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Telegramas
DO PAÍS
Juiz de direito
RIO, 22 — Foi nomeado o bacharel Renato Tavares para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta cidade.
Comissão concluída
RIO, 22 — Foi dispens...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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[...] antigamente, se travavam entre novas [...] e tribunais.
A idoneidade do interdito proibitório, como meio judicial para se eximirem os contribuintes ao pagamento de impostos lançados em regulam...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Os Inquilinos e o presidente Bernardes.
RIO, 29 — A Liga dos Inquilinos e Consumidores enviou um ofício ao Presidente da República, comunicando a inauguração no salão da mesma, do seu retrato, ...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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RIO, 17 — O deputado gaúcho, apenas o Sr. Simões Lopes, entrou para as comissões permanentes, sendo eleito para a da Agricultura.
— O Sr. Prudente de Morais foi o deputado mais votado para a co...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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O imposto de indústrias e profissões
RIO, 1 — O diretor da Receita Pública comunicou ao diretor da Recebedoria do Distrito Federal que a prorrogação, por 30 dias, ao prazo para o pagamento do ...
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| Notícia / Manchete |
O Nordeste
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Editoriais
O caso de Acarapé
Sentença de não pronúncia e despachos proferidos no feito pelo juiz municipal do termo de Redenção.
Vistas e examinadas, etc.
Quatro lustros são quase decorrido...
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